DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de plantas ornamentais, mudas arbóreas, forrações e gramas, conforme especificações técnicas, normas agronômicas aplicáveis e condições estabelecidas neste documento, destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Lazer, para manutenção, revitalização e qualificação das áreas verdes e espaços públicos municipais.
MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE · Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
Dados da publicação
Compra000049Controle PNCP27167360000139-1-000057/2026Processo0G8QS1/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTECNPJ do órgão27167360000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Bom Jesus do NorteLocalBom Jesus do Norte/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente demanda decorre da necessidade de manutenção contínua e requalificação das áreas verdes e espaços públicos sob responsabilidade das Secretarias demandantes.No âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a aquisição dos materiais é fundam