DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de kits natalidade para recém-nascidos para atender as familias em vulnerabilidade junto a Secretaria municipal de Assistência Social e CRAS
MUNICIPIO DE JATI · Unidade Única
Dados da publicação
Compra20260203-01Controle PNCP07413255000125-1-000031/2026Processo20260203-01/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JATICNPJ do órgão07413255000125Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalJati/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 10:21Abertura04/08/2026, 00:00Encerramento10/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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