Contratação de apresentação artística, para IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de São Paulo, com o tema "Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", no dia 23 de maio de 2025, na Universidade Zumbi dos Palmares, localizada na Av. Santos Dumont, 843 - Bom Retiro, São Paulo - SP, 01101-000

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

CONTRATADO: ANTONIO CARLOS FAQUETTI Contratação de apresentação artística, para a IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de São Paulo, com o tema "Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", no dia 23 de maio de 2025, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme art. 6º inciso XXVIII da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação está de acordo e vinculada às especificações contidas na justificativa (SEI 125943161) e à proposta apresentada pelo contratado (SEI 125957648), que integram o presente termo para todos os seus efeitos. Universidade Zumbi dos Palmares - Av. Santos Dumont, 843 - Bom Retiro, São Paulo - SP, 01101-000 - Dia: 23 de maio de 2025 (sexta-feira) - horário: das 18h00 até às 22h00 O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura com duração de 30 (trinta) dias. O valor total estimado da presente contratação é de R$ 500,00 (quinhentos reais). Contratação de apresentação artística, para IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de São Paulo, com o tema "Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", no dia 23 de maio de 2025, na Universidade Zumbi dos Palmares, localizada na Av. Santos Dumont, 843 - Bom Retiro, São Paulo - SP, 01101-000