Intenção de Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (COLETORES E DRENOS) 03 (PARA O ITEM 01 AS DESCRIÇÕES DISPONIBILIZADAS NO COMPRAS NET DIVERGEM DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERAR PARA APRESENTAÇÃO DOS ITENS O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

ATENÇÃO: Srs. Licitantes, ao cadastrar a proposta no sistema comprasgovernamentais, considerar somente a descrição dos itens contidos no Termo de Referência do Edital, sob pena de desclassificação. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92599805900522025