DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção editorial e impressão de publicações oficiais.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO · EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO

Valor estimadoR$ 1.136.890,00

Dados da publicação

Compra57Controle PNCP12200184000112-1-000016/2026ProcessoE:01700.0000001516/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIOCNPJ do órgão12200184000112Unidade compradoraEAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIOLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 17:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

As obras indicadas — Coleção Fios e Tecido – Alagoas Feito a Mão, Consultorias Alagoas Feito à Mão, Caminhos de Alagoas, Artesanato – Alagoas Feito a Mão no Mundo, Primeira Infância em Alagoas e Alagoas Sem Fome — integram um conjunto de publicações institucionais destinadas a documentar iniciativas de reconhecido impacto social, econômico e cultural no Estado, conferindo organização técnica e perenidade às informações produzidas no âmbito da Administração Pública.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.