Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de becas e acessórios, destinados à utilização nas cerimônias de conclusão de cursos promovidos por esta Fundação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

1) Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto no “Comprasnet” e as especificações constantes no Edital, prevalecerão as do Edital. 2) O item cadastrado no Compras.gov.br possui caráter meramente referencial para fins de cadastramento. As propostas deverão ser elaboradas considerando exclusivamente as especificações constantes no Termo de Referência e no modelo de proposta de preços.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.