Registro de preços para a futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, visando atender às necessidades do curso de música, ofertado por esta Fundação, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

1) Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto no “Comprasnet” e as especificações constantes no Edital, prevalecerão as do Edital. 2) Os itens cadastrados no do Compras.gov.br possui caráter meramente referencial para fins de cadastramento. As propostas deverão ser elaboradas considerando exclusivamente as especificações constantes no Termo de Referência e no modelo de proposta de preços.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.