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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de becas, destinadas à utilização nas cerimônias de formatura das alunas do Projeto Mulheres Mil, oferecido por esta Fundação em parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC).

FUNDEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, CIENCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLITICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS · MRJ-FUNDAÇÃO APOIO ESC.T.C.T E.L.C P. SOCIAIS

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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP07432522000101-1-000008/2026Processo002.695/2025ÓrgãoFUNDEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, CIENCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLITICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIASCNPJ do órgão07432522000101Unidade compradoraMRJ-FUNDAÇÃO APOIO ESC.T.C.T E.L.C P. SOCIAISLocalDUQUE DE CAXIAS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 10:29Abertura10/06/2026, 11:00Encerramento15/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Eventuais divergências entre as informações registradas no sistema Compras.gov.br e as constantes do Aviso de Contratação Direta deverão ser dirimidas com base nas disposições do Aviso de Contratação Direta, que prevalecerão para todos os efeitos.

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  8. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, não gaseificada, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com disponibilização, em regime de comodato, de vasilhames retornáveis e bebedouros, para abastecimento da Sede da FUNDEC, de suas Unidades de Ensino e Conveniadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.90000 · DUQUE DE CAXIAS/RJ · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
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