DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZDOS DE ASSESSORIA JURÍDICA À CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS COM FOCO NA PROCURADORIA DA MULHER, APOIO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS E REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - CAMARA MUNICIPAL · CM CACHOEIRA DOS INDIOS
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP07435385000169-1-000009/2025Processo251014DV00005ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão07435385000169Unidade compradoraCM CACHOEIRA DOS INDIOSLocalCachoeira dos Índios/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 10:47Abertura14/10/2025, 00:00Encerramento17/10/2025, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras