InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO LEGISLATIVO NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTOS DE LEIS, RESOLUÇÕES E PARECERES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - CAMARA MUNICIPAL · CM CACHOEIRA DOS INDIOS

Valor estimadoR$ 40.000,00

Compra1Controle PNCP07435385000169-1-000001/2026Processo260427IN00001ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão07435385000169Unidade compradoraCM CACHOEIRA DOS INDIOSLocalCachoeira dos Índios/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 09:28

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO LEGISLATIVO NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTOS DE LEIS, RESOLUÇÕES E PARECERES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB

R$ 40.000,00

Quantidade: 8 · Unidade: mês · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: VICTOR GONCALVES OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · 59970747000115

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO LEGISLATIVO NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTOS DE LEIS, RESOLUÇÕES E PARECERES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO LEGISLATIVO NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTOS DE LEIS, RESOLUÇÕES E PARECERES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB