DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, PERSONALIZAÇÃO, MONTAGEM E ENTREGA DE KITS ALUSIVOS AO DIA DAS MÃES, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE.
MUNICIPIO DE PORANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
CompraDL-01.30042026-STASControle PNCP07438187000159-1-000037/2026Processo0001520260424000182ÓrgãoMUNICIPIO DE PORANGACNPJ do órgão07438187000159Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalPoranga/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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