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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL (ROGERINHO), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 05/07/2026, NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA “FESTEJA PORANGA”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE.

MUNICIPIO DE PORANGA · Secretaria da Juventude e Cultura (2026)

Valor estimadoR$ 170.000,00
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Dados da publicação

CompraIN-2004.001/26-SEJUVControle PNCP07438187000159-1-000039/2026ProcessoIN-2004.001/26-SEJUVÓrgãoMUNICIPIO DE PORANGACNPJ do órgão07438187000159Unidade compradoraSecretaria da Juventude e Cultura (2026)LocalPoranga/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 16:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  10. Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado:1ª (PRIMEIRA) TURMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (MAPP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC) E DA ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA182 · Fortaleza/CE · Dispensa · 15/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “politicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Poranga/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL (ROGERINHO), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 05/07/2026, NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA “FESTEJA PORANGA”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE.

R$ 170.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SRV · Unitário: R$ 170.000,00 · Homologado

Fornecedor: ROGERINHO PRODUCOES & EVENTOS LTDA · 33833188000108