DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA GESTÃO MUNICIPAL
MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO · MCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO
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Compra25Controle PNCP07438591000122-1-000031/2026Processo11/2026-DPÓrgãoMUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIOCNPJ do órgão07438591000122Unidade compradoraMCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIOLocalGENERAL SAMPAIO/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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