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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL SST, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) E LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, ATRAVÉS DOS SERVIDORES VINCULADOS, ATENDENDO AS NORMAS REGULAMENTADORAS, (NR 15 E NR 16

MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO · MCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO

Valor estimadoR$ 11.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra41Controle PNCP07438591000122-1-000070/2025Processo24/2025-DPÓrgãoMUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIOCNPJ do órgão07438591000122Unidade compradoraMCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIOLocalGENERAL SAMPAIO/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/01/2026, 11:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para GENERAL SAMPAIO/CE.