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Publicação mais recente
02/09/2026
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA GESTÃO MUNICIPAL

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LocalGENERAL SAMPAIO/CEValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE OU ELIMINAÇÃO DE ANIMAIS RASTEIROS, DESCUPINIZAÇÃO (CUPINS), DESINSETIZAÇÃO (BARATA, FORMIGA, TRAÇA, ESCORPIÃO, MOSQUITO, PULGA, PERCEVEJO, MOSCA E MURIÇOCA), DESRATIZAÇÃO (RATO E CAMUNDONGO), DESMORCEGAÇÃO (MORCEGO) E AFUGENTAMENTO DE AVES, NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.

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LocalGENERAL SAMPAIO/CEValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS GESTORES, TÉCNICOS E SECRETÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES COM FOCO NA INSERÇÃO DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR ATRAVÉS DE LEVANTAMENTOS, MONITORAMENTOS E ESTUDOS DIAGNÓSTICOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE

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LocalGENERAL SAMPAIO/CEValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS E CAPACITAÇÕES DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), COM ÊNFASE NA QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), CONSELHO TUTELAR, CADASTRO ÚNICO E SPBD-GC

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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação20/05/2026

Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento, execução, coordenação e produção de eventos para atender a demanda das diversas secretarias do município de general sampaio-ce

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LocalGENERAL SAMPAIO/CEValor estimadoSigilosoEncerramento03/06/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL E/OU ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA A COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A INCLUIR O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO NO ROL DE BENEFICIÁRIOS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR (VALOR ALUNO-ANO POR RESULTADO) DO FUNDEB

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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, CONSISTENTES NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE AQUELES ADVINDOS DE DEDUÇÕES, GLOSAS, COMPENSAÇÕES OU RETENÇÕES INDEVIDAS NAS TRANSFERÊNCIAS UNIVERSAIS OBRIGATÓRIAS, COMO O PNAE, E NO FUNDEB, COMPOSTO PELAS COMPLEMENTAÇÕES DO VAAF, VAAT E VAAR

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LocalGENERAL SAMPAIO/CEValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, NO INTUITO DE OFERECER APOIO ESPECIALIZADO EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, VISANDO À READEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS A TAIS TÍTULOS, ALÉM DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA, RETIDO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO.

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LocalGENERAL SAMPAIO/CEValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/05/2026

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DIREITOS CREDITÓRIOS DE SUA TITULARIDADE E À ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024. A CONTRATAÇÃO ABRANGE, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E DE CONTROLE EXTERNO CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E REVISÃO DE MINUT

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LocalGENERAL SAMPAIO/CEValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital