DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE APARELHOS AR-CONDICIONADO E SPLITS
POLICIA MILITAR DO PIAUI · EPI-POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP07444159000144-1-000001/2027Processo00028.011334/2026-48ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO PIAUICNPJ do órgão07444159000144Unidade compradoraEPI-POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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