DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção dos aparelhos condicionadores de ar instalados no edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Parnaíba/PI.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PI
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Compra11Controle PNCP26989715000102-1-001366/2026Processo1.27.000.000936/2026-89ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 08:00Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento11/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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