DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa credenciada pela ANAC para realização de exames médicos, com a finalidade de CONCEDER e REVALIDAR o CERTIFICADO MEDICO AERONÁUTICO, necessários para se cumprir requisito formal para obtenção de licenças e habilitações para os Pilotos de Helicóptero do BOPAer da Polícia Militar do Piauí
POLICIA MILITAR DO PIAUI · EPI-POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP07444159000144-1-000022/2024Processo00028.027892/2024-63ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO PIAUICNPJ do órgão07444159000144Unidade compradoraEPI-POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/10/2024, 09:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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