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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS DO RPPS, COM SUPORTE TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS (PAI) E DEMONSTRATIVOS CORRELATOS (DPIN E DAIR), APOIO A CREDENCIAMENTOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS E PARECERES TÉCNICOS PERIÓDICOS, VISANDO À CONFORMIDADE REGULATÓRIA E AO APRIMORAMENTO DA GOVERNANÇA DOS INVESTIMENTOS.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO - PORTO MURTINHO PREV · INST. PREV. DOS SERV. PUB. DO MUN. DE PORTO MURTINHO

Valor estimadoR$ 19.660,00
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Dados da publicação

CompraIL 1Controle PNCP07498757000104-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO - PORTO MURTINHO PREVCNPJ do órgão07498757000104Unidade compradoraINST. PREV. DOS SERV. PUB. DO MUN. DE PORTO MURTINHOLocalPorto Murtinho/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 23:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

  1. Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) Transformador Trifásico de Potência, com potência nominal de 225 kVA, classe de tensão primária de 13,8 kV e tensão secundária de 220/127 V, destinado ao atendimento da rede de energia elétrica da Escola Municipal Thomaz Larangeiras, incluindo transporte, retirada do transformador existente, instalação do novo equipamento, bem como a execução de todos os serviços, fornecimentos de materiais, acessórios, componentes, conexões, adequações e demais procedimentos técnicos necessários ao seu pleno e adequado funcionamento.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHODL 64 · Porto Murtinho/MS · Dispensa · 15/09/2026
  2. Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de licença corporativa anual de uso de software OrçaFascio, contemplando os módulos Orçamento, Bases e Orçabim, incluindo acesso às bases de dados, atualizações do sistema e suporte técnico durante toda a vigência contratual, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habilitação e Serviços Públicos do Municipio de Porto Murtinho-MS.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOIL 27 · Porto Murtinho/MS · Inexigibilidade · 26/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a cessão de licença de uso de software de gerenciamento e publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Murtinho/MS, incluindo sistema de busca, armanezamento, assinatura eletrônica por certificado digital no padrão ICP-Brasil, carimbo do tempo (timestamp), integração com o sítio eletrônico oficial do Municipio, hospedagem em servidores da contratada, suporte técnico, manutenção e demais serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema, com disponibilidade de acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHODL 60 · Porto Murtinho/MS · Dispensa · 10/08/2026
  4. contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio técnico, assessoria e orientação administrativa em gestão de Recursos Humanos, em atendimento às demandas da Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar, no edital e em seus anexos.PORTO MURTINHO CAMARA MUNICIPAL173 · Porto Murtinho/MS · Pregão - Presencial · 08/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão de convênios, abrangendo a formalização de propostas e planos de trabalho, acompanhamento da execução, prestação de contas e captação de recursos nas esferas federal e estadual, visando atender às necessidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOIL 21 · Porto Murtinho/MS · Inexigibilidade · 30/06/2026
  6. Adesão à da Ata de Registro de Preços nº 013/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo licitatório nº 012/2025, via Sistema de Registro de Preço para órgãos ou entidades da Administração Pública ou Empresa Pública que não participaram do processo de licitação, cujo órgão gerenciador é o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, a utilização da Ata de Registro tem por objetivo a aquisição de Equipamentos médicos Hospitalares para atender as necessidades do hospital municipal Oscar Ramires Pereira, através de repasses do Governo do Estado, Resolução SES/MS nº 230/2024, Processo nº 027/018153/2024, conforme estudo técnico anexo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho-MS.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHODL 49 · Porto Murtinho/MS · Dispensa · 19/06/2026
  7. Contratação de Serviços técnico-especializados em assessoria e consultoria jurídica na área de governança pública e compliance, em atenção as necessidades da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura de Porto Murtinho – MSMUNICIPIO DE PORTO MURTINHODL 37 · Porto Murtinho/MS · Dispensa · 04/05/2026
  8. Contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de 18 (dezoito) equipamentos de registro eletrônico de ponto (REP) com reconhecimento facial, observados os requisitos técnicos e legais aplicáveis estabelecidos na Portaria MTP nº 671/2021 e suas alterações, incluindo cessão de uso de software de gestão de frequência em nuvem, instalação, configuração, cadastramento facial assistido, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, atualizações e integração com o sistemMUNICIPIO DE RIO NEGRO56 · Rio Negro/MS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE RECICLÁVEIS (UVR), NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, DE ACORDO COM O PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES, ESTANDO A INTERVENÇÃO VINCULADA AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5004007/2023 – OPERAÇÃO Nº 4009718-00, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIAMUNICIPIO DE GLORIA DE DOURADOS3 · Glória de Dourados/MS · Concorrência - Presencial · 30/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva da Central Telefônica PABX Wave Leucotron, compreendendo a verificação da configuração da central, reconfiguração da rede do software de telefonia Contact Home, realização de testes de funcionamento e deslocamento técnico necessário para execução dos serviços.CAMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS195 · Mundo Novo/MS · Dispensa · 30/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Murtinho/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.