DispensaDivulgada no PNCP
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E DA PESCA · SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA
Dados da publicação
Compra32000-012Controle PNCP07531295000171-1-000025/2026Processo32.000.800012.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E DA PESCACNPJ do órgão07531295000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviços de levantamento, identificação remoção, transporte e acondicionamento de veículos e máquinas local. na oficina Central da EMPASA/SEDE