DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos permanentes de informática, tais como monitores e impressoras, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido — SEAFDS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E DA PESCA · EPB-SECRETARIA EST.AGRIC.FAM.DESEN.SEMI-ARIDO
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP07531295000171-1-000005/2027ProcessoSAF-PRC-2026/00344ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E DA PESCACNPJ do órgão07531295000171Unidade compradoraEPB-SECRETARIA EST.AGRIC.FAM.DESEN.SEMI-ARIDOLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.