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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo VAN para transporte intermunicipal e intermunicipal, incluindo motorista habilitado, encargos sociais, seguro total e seguro de responsabilidade civil.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E DA PESCA · EPB-SECRETARIA EST.AGRIC.FAM.DESEN.SEMI-ARIDO

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP07531295000171-1-000029/2026ProcessoSAF-PRC-2026/00472ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E DA PESCACNPJ do órgão07531295000171Unidade compradoraEPB-SECRETARIA EST.AGRIC.FAM.DESEN.SEMI-ARIDOLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “motorista, locacao, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Pessoa/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.