InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apresentação artística musical da banda LAGOSTA BRONZEADA, a realizar-se na tradicional FESTA DO TRABALHADOR, no dia 01 de maio de 2026, no Distrito de Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE · FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Dados da publicação
CompraIN 054.2026-SECULTControle PNCP07533656000119-1-000078/2026ProcessoIN 054.2026-SECULTÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ do órgão07533656000119Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DA CULTURALocalSão Gonçalo do Amarante/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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