CredenciamentoDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE
MUNICIPIO DE TRAIRI · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra0104.01.2026CHPControle PNCP07533946000162-1-000018/2026ProcessoPC.26.04BC9-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE TRAIRICNPJ do órgão07533946000162Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalTrairi/CEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 09:09Abertura13/04/2026, 08:00Encerramento07/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.