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DispensaDivulgada no PNCP

Outros Serviços de Terceiros - Serviço de Festividade e Homenagem em favor da EEMTI Maria Celeste de Azevedo Porto, referente ao exercício de 2026 da referida Unidade Escolar.

ESTADO DO CEARA · EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

Compra202623902Controle PNCP07954480000179-1-017215/2026Processo22001113592202607ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA CELESTE DE AZEVEDOLocalTrairi/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 15:12Abertura11/06/2026, 15:30Encerramento16/06/2026, 15:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se pela necessidade da Contratação de Outros Serviços de Terceiros - Serviço de Festividade e Homenagem em favor da EEMTI Maria Celeste de Azevedo Porto, referente ao exercício de 2026 da referida Unidade Escolar.

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