DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo - Material para Festividade e Homenagem em favor da EEMTI Maria Celeste de Azevedo Porto referente ao exercício financeiro de 2026 da referida Unidade Escolar.
ESTADO DO CEARA · EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO
Dados da publicação
Compra202616669Controle PNCP07954480000179-1-012021/2026Processo22001087987202639ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA CELESTE DE AZEVEDOLocalTrairi/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 20:57Abertura06/05/2026, 07:00Encerramento11/05/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se pela necessidade da aquisição de Material de Consumo - Material para Festividade e Homenagem em favor da EEMTI Maria Celeste de Azevedo Porto referente ao exercício financeiro de 2026 da referida Unidade Escolar.