InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de atração, apresentação artística de “Zé Cantor”, para apresentação durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 27 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre - CE, conforme proposta de apresentação artística e documentação apresentada.
MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
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Compra001-10.08.2026Controle PNCP07539273000158-1-000119/2026ProcessoPC.26.08049-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEA ALEGRECNPJ do órgão07539273000158Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalVárzea Alegre/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 11:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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CNAE relacionado 9102-3/01Atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares
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