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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CAPACITAR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUCÁS-CE EM PRIMEIROS SOCORROS, POR MEIO DE OFICINAS TEÓRICO-PRÁTICAS, COM FOCO NA PREVENÇÃO, NO RECONHECIMENTO E NA ATUAÇÃO INICIAL DIANTE DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, FORTALECENDO A SEGURANÇA E A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA COMUNIDADE ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE JUCAS · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 63.983,33
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Dados da publicação

Compra037/2026/SMEControle PNCP07541279000160-1-000150/2026Processo0000620260825000284ÓrgãoMUNICIPIO DE JUCASCNPJ do órgão07541279000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalJucás/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 08:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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