InexigibilidadeDivulgada no PNCP
DESLOCAMENTO DE REDE MT/BT (01 UC) NA RODOVIA SE-230, TRECHO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CUMBE, NESTE ESTADO. CARTA ENERGISA Nº 011-26- 01469.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE
Dados da publicação
CompraIN0011Controle PNCP07555286000110-1-000023/2026ProcessoIN0011/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SECNPJ do órgão07555286000110Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 12:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
O DESLOCAMENTO DA REDE ELÉTRICA CONSISTE EM ETAPA ESSENCIAL DA FASE DE INTERFERÊNCIAS TÉCNICAS DE UMA OBRA RODOVIÁRIA. NESSE SENTIDO, A INTERVENÇÃO NO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CUMBE TEM COMO OBJETIVO ATENDER A RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO COM MELHORAMENTOS DA RODOVIA SE-331, TRECHO: CUMBE / ENTR. SE-230, QUE INCLUI O TREVO DE ACESSO À SE-230, NO MUNICÍPIO DE CUMBE, GARANTINDO, PORTANTO, MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA OPERACIONAL E CONFORTO AOS USUÁRIOS.