Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
A IMPLANTAÇÃO DOS PÓRTICOS LOCALIZADOS NAS RODOVIAS SE-230 E SE-339, NOS ACESSOS AO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE QUALIFICAR A ENTRADA DA CIDADE, ASSOCIANDO-A A UM ELEMENTO ARQUITETÔNICO SIMBÓLICO E REPRESENTATIVO. A INTERVENÇÃO BUSCA INTEGRAR ASPECTOS ESTÉTICOS, CULTURAIS E DE SEGURANÇA VIÁRIA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA. ALÉM DE SER UM ELEMENTO DE DESTAQUE VISUAL, O PÓRTICO CONTRIBUI PARA FORTALECER O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO DA COMUNIDADE LOCAL, ESTIMULAR O TURISMO RELIGIOSO E REFORÇAR A IDENTIDADE REGIONAL, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO É CONHECIDO COMO A CAPITAL DA FÉ SERGIPANA DEVIDO À SUA RICA TRADIÇÃO RELIGIOSA E À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ANUAIS QUE CELEBRAM A FÉ CATÓLICA, TORNANDO-A UM DESTINO ESPECIAL PARA PEREGRINOS E FIÉIS QUE BUSCAM UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL, PRINCIPALMENTE NA SEMANA SANTA, UMA VEZ QUE É A ÚNICA CIDADE BRASILEIRA QUE REALIZA QUATRO PROCISSÕES NUM MESMO DIA, NA SEXTA-FEIRA SANTA.