DispensaDivulgada no PNCP
SERVICO DE VEICULACAO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LENCOIS PAULISTA · Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista
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Compra00051Controle PNCP07556356000155-1-000054/2026ProcessoS00051ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LENCOIS PAULISTACNPJ do órgão07556356000155Unidade compradoraInstituto de Previdência Municipal de Lençóis PaulistaLocalLençóis Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E AVALIAÇÃO HIDROGEOLÓGICA, INVESTIGAÇÃO GEOFÍSICA, DEFINIÇÃO DA LOCAÇÃO, PROJETO EXECUTIVO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS QUANTITATIVAS, ORÇAMENTO REFERENCIAL PARA FUTURA PERFURAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AOS PROCEDIMENTOS REGULATÓRIOS APLICÁVEIS, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS CABÍVEIS, O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL E O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS RELACIONADAS AOS DOCUMENTOS ELABORADOS PELA CONTRATADA, VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, SEM EXECUÇÃO FÍSICA DA PERFURAÇÃO.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSPL-29 · Amparo/SP · Dispensa · 15/10/2026
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