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DispensaDivulgada no PNCP

REF: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS À TEMÁTICA DE SAÚDE MENTAL DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS ATUANTES NO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 33/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 16.500,00
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP07556717000163-1-000056/2026Processo2026016812ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão07556717000163Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalLuziânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 14:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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