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DispensaDivulgada no PNCP

REF: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVO PARA O PROJETO CRESCER SAUDÁVEL: PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E PREVENÇÃO DA OBESIDADE INFANTIL NAS ESCOLAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE). DISPENSA DE LICITAÇÃO: 039/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 35.416,50
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP07556717000163-1-000068/2026Processo2026022596ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão07556717000163Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalLuziânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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