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DispensaDivulgada no PNCP

REF: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DIVERSOS PARA O PROJETO CULTIVANDO VIDA: HORTA E JARDINAGEM, QUE OCORRERAM NO CASER - CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO REGIONAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 34/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 13.412,98
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP07556717000163-1-000061/2026Processo2026014293ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão07556717000163Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalLuziânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 16:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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