DispensaDivulgada no PNCP
REF: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR PALESTRAS DESTINADAS AO PROJETO FLORESCER, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES E JOVENS ADULTOS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO CASER - CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO REGIONAL DO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 36/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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Compra36Controle PNCP07556717000163-1-000063/2026Processo2026016832ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão07556717000163Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalLuziânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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