DispensaDivulgada no PNCP
REF: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DE PRÓSTATA, QUE OCORRERÃO NO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 044/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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Compra44Controle PNCP07556717000163-1-000076/2026Processo2026029621ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão07556717000163Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalLuziânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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