DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SALA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOCRECHE NO CEI PROFESSORA SIRLENE MARIA DO NASCIMENTO, NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE
MUNICIPIO DE AIUABA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra2026.08.28.01DPControle PNCP07568231000145-1-000042/2026Processo050127080002ÓrgãoMUNICIPIO DE AIUABACNPJ do órgão07568231000145Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalAiuaba/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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