DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO, SERVIÇO DE BUFFET, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FORNECIMENTO DE BRINDES INSTITUCIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE
MUNICIPIO DE AIUABA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra2026.07.15.01Controle PNCP07568231000145-1-000052/2026Processo050106070001ÓrgãoMUNICIPIO DE AIUABACNPJ do órgão07568231000145Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalAiuaba/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 12:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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