InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Show artístico da Cantora Sara Evelyn, a se realizar durante os festejos do Dia do Evangélico, conforme Lei Municipal 003/2012 do Município de Assaré/CE.
MUNICIPIO DE ASSARE · Gabinete do Prefeito
Dados da publicação
Compra2026.06.26.1Controle PNCP07587983000153-1-000097/2026Processo2026.06.26.1ÓrgãoMUNICIPIO DE ASSARECNPJ do órgão07587983000153Unidade compradoraGabinete do PrefeitoLocalAssaré/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 11:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública