InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Show artístico da Dupla Adaías e Brenna, a se realizar durante os festejos do Dia do Evangélico, conforme Lei Municipal 003/2012 do Município de Assaré-CE.
MUNICIPIO DE ASSARE · Gabinete do Prefeito
Dados da publicação
Compra2026.07.03.1Controle PNCP07587983000153-1-000104/2026Processo2026.07.03.1ÓrgãoMUNICIPIO DE ASSARECNPJ do órgão07587983000153Unidade compradoraGabinete do PrefeitoLocalAssaré/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública