InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Show artístico do artista/banda “Haroldinho e Forró de Nóis”, a se realizar durante os festejos da semana de Emancipação Política do Município de Assaré/CE.
MUNICIPIO DE ASSARE · Gabinete do Prefeito
Dados da publicação
Compra2026.07.09.3Controle PNCP07587983000153-1-000114/2026Processo2026.07.09.3ÓrgãoMUNICIPIO DE ASSARECNPJ do órgão07587983000153Unidade compradoraGabinete do PrefeitoLocalAssaré/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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