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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Locação de um imóvel situado na Rua Coronel Diogo Gomes,nº 1105, Bairro: Centro, Sobral/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Damião Ximenes Lopes

MUNICIPIO DE SOBRAL · MUNICIPIO DE SOBRAL/CE

Valor estimadoR$ 120.000,00
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Dados da publicação

Compra051Controle PNCP07598634000137-1-000048/2026ProcessoP443235/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOBRALCNPJ do órgão07598634000137Unidade compradoraMUNICIPIO DE SOBRAL/CELocalSobral/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  2. AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, NOVOS (0 KM), CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO REINO DE FRANÇA, PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPU/CE, EM ATENDIMENTO ÀS PROPOSTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11385157000126003 E Nº 11385157000126004, ORIUNDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES.MUNICIPIO DE IPU20260902/01-PE · Ipu/CE · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
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  10. Aquisição de material para atender às necessidades do serviço da estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus zika e outras síndromes, como o transtorno do espectro autista (TEA), e dos serviços de fonoaudiologia atendidos pela atenção básica da secretaria municipal de saúde; o material será usado também como recurso terapêutico essencial, que promove a reabilitação psicossocial, a autonomia e a inserção social dos pacientes do centro de atenção psicossocial - CAPS I.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORTIM/CE3107.01/2026-SMS · Fortim/CE · Dispensa · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “psicossocial, centros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sobral/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.