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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material para atender às necessidades do serviço da estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus zika e outras síndromes, como o transtorno do espectro autista (TEA), e dos serviços de fonoaudiologia atendidos pela atenção básica da secretaria municipal de saúde; o material será usado também como recurso terapêutico essencial, que promove a reabilitação psicossocial, a autonomia e a inserção social dos pacientes do centro de atenção psicossocial - CAPS I.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORTIM/CE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 28.033,59
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Dados da publicação

Compra3107.01/2026-SMSControle PNCP10295311000189-1-000008/2026ProcessoPC.26.08BD4-0001ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORTIM/CECNPJ do órgão10295311000189Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalFortim/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 13:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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