DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria de natureza predominantemente intelectual, técnico-normativa, consultiva e preventiva, voltados ao fortalecimento do Sistema de Controle Interno no âmbito da Secretaria de Educação do Muncipio de Meruoca-CE
MUNICIPIO DE MERUOCA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra0302.002-2026Controle PNCP07598683000170-1-000025/2026Processo0302.002-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MERUOCACNPJ do órgão07598683000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalMeruoca/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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