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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO(A) CANTOR(A) FELIPE AMORIM, FORRÓ REAL, DUAS PAIXÕES, JONAS ESTICADO, ZÉ CANTOR, MARI FERNANDEZ, NODA DE CAJU, HENRY FREITAS E MURILO HUFF, A SER REALIZADO NOS DIAS 02, 03 E 04 DE JULHO DE 2026, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE

MUNICIPIO DE MASSAPE · SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER

Valor estimadoR$ 3.425.000,00
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Dados da publicação

Compra2026.04.24.002Controle PNCP07598691000116-1-000019/2026ProcessoPC.26.04A8E-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE MASSAPECNPJ do órgão07598691000116Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZERLocalMassapê/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 17:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  6. CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.MUNICIPIO DE BOA VIAGEM2026.07.30.01 · Boa Viagem/CE · Inexigibilidade · 30/07/2026
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  9. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SEREM PRESTADOS NA FINALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE, CONVÊNIO 260/2022 MAPP 1568.MUNICIPIO DE BARREIRA008/2026-CE · Barreira/CE · Concorrência - Eletrônica · 30/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “grande, porte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Massapê/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.

Itens publicados (9)

Item 1 · ATRAÇÃO NACIONAL - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE GRANDE PORTE DE RENOME NACIONAL, ARTISTA OU BANDA COM REPERTÓRIO ESTILO DIVERSOS - FELIPE AMORIM

R$ 450.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: CACHÊ · Unitário: R$ 450.000,00 · Em andamento

Item 2 · ATRAÇÃO REGIONAL - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE GRANDE PORTE DE RENOME REGIONAL, ARTISTA OU BANDA COM REPERTÓRIO ESTILO FORRÓ - FORRÓ REAL

R$ 170.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: CACHÊ · Unitário: R$ 170.000,00 · Em andamento

Item 3 · ATRAÇÃO REGIONAL - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE GRANDE PORTE DE RENOME REGIONAL, ARTISTA OU BANDA COM REPERTÓRIO ESTILO FORRÓ - DUAS PAIXÕES

R$ 350.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: CACHÊ · Unitário: R$ 350.000,00 · Em andamento

Item 4 · ATRAÇÃO NACIONAL - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE GRANDE PORTE DE RENOME NACIONAL, ARTISTA OU BANDA COM REPERTÓRIO ESTILO FORRÓ - JONAS ESTICADO

R$ 300.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: CACHÊ · Unitário: R$ 300.000,00 · Em andamento

Item 5 · ATRAÇÃO REGIONAL - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE GRANDE PORTE DE RENOME REGIONAL, ARTISTA OU BANDA COM REPERTÓRIO ESTILO FORRÓ - ZÉ CANTOR

R$ 200.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: CACHÊ · Unitário: R$ 200.000,00 · Em andamento

Item 6 · ATRAÇÃO NACIONAL - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE GRANDE PORTE DE RENOME NACIONAL, ARTISTA OU BANDA COM REPERTÓRIO ESTILO FORRÓ - MARI FERNANDEZ

R$ 520.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: CACHÊ · Unitário: R$ 520.000,00 · Em andamento

Item 7 · ATRAÇÃO REGIONAL - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE GRANDE PORTE DE RENOME REGIONAL, ARTISTA OU BANDA COM REPERTÓRIO ESTILO FORRÓ - NODA DE CAJU

R$ 180.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: CACHÊ · Unitário: R$ 180.000,00 · Em andamento

Item 8 · ATRAÇÃO REGIONAL - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE GRANDE PORTE DE RENOME REGIONAL, ARTISTA OU BANDA COM REPERTÓRIO ESTILO FORRÓ - HENRY FREITAS

R$ 600.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: CACHÊ · Unitário: R$ 600.000,00 · Em andamento

Item 9 · ATRAÇÃO REGIONAL - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE GRANDE PORTE DE RENOME REGIONAL, ARTISTA OU BANDA COM REPERTÓRIO ESTILO FORRÓ - MURILO HUFF

R$ 655.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: CACHÊ · Unitário: R$ 655.000,00 · Em andamento