InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA/BANDA DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA A SER REALIZADA EM COMEMORAÇÃO AO DIA 23 DE MAIO DE 2026, TENDO EM VISTA QUE É COMEMORADO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, VISANDO PROMOVER INTERAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL.

MUNICIPIO DE GROAIRAS · Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto

Valor estimadoR$ 516.666,67
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Dados da publicação

Compra01.SECULT-INEXControle PNCP07598709000180-1-000013/2026Processo01.05.01.SECULT/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GROAIRASCNPJ do órgão07598709000180Unidade compradoraSecretaria de Cultura, Turismo e DesportoLocalGroaíras/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública