CredenciamentoDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA/CE, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2026.
MUNICIPIO DE CAUCAIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraCH2026012201Controle PNCP07616162000106-1-000024/2026ProcessoPC.26.0191F-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ do órgão07616162000106Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCaucaia/CEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 09:44Abertura22/01/2026, 08:00Encerramento23/02/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.