DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR -6
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS
Dados da publicação
Compra202625750Controle PNCP07954480000179-1-020347/2026Processo22001121122202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOSLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 10:50Abertura11/08/2026, 08:00Encerramento11/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto se faz necessário para seguirmos o projeto alimentar da unidade escolar no ano vigente .