DispensaDivulgada no PNCP

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR – PORTARIA Nº 5

ESTADO DO CEARA · EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA

Valor estimadoR$ 7.194,50
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Dados da publicação

Compra202624297Controle PNCP07954480000179-1-017922/2026Processo22001114400202671ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRALocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2026, 16:39Abertura18/06/2026, 16:45Encerramento24/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.

Itens publicados (10)

Item 1 · FARINHA, DE MILHO, PRE COZIDA, SEM ADICAO DE SAL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, MINIMO 6 MESES, SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS

R$ 300,00

Quantidade: 200 · Unidade: SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS · Unitário: R$ 1,50 · Em andamento

Item 2 · ACUCAR, TIPO CRISTAL, ASPECTO SOLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS, COMPOSTO POR SACAROSE DE CANA DE ACUCAR, COR BRANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 450,00

Quantidade: 150 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 3,00 · Em andamento

Item 3 · ALHO, BRANCO, CABECAS, COMPACTO E FIRME, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO VAZADO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 750,00

Quantidade: 50 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 15,00 · Em andamento

Item 4 · ARROZ, LONGO FINO TIPO 1, BRANCO, POLIDO, GRAOS INTEIROS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 450,00

Quantidade: 150 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 3,00 · Em andamento

Item 5 · BATATA, INGLESA, GRANDE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, ISENTA DE SUJIDADES, FRESCA, INTEGRA, FIRME, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 240,00

Quantidade: 60 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 4,00 · Em andamento

Item 6 · CARNE BOVINA, MOIDA, IN NATURA, 1ª QUALIDADE, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 1.200,00

Quantidade: 100 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 12,00 · Em andamento

Item 7 · CEBOLA, BRANCA, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, COM GRAU DE EVOLUCAO COMPLETA DO TAMANHO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS

R$ 210,00

Quantidade: 60 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS · Unitário: R$ 3,50 · Em andamento

Item 8 · CARNE BOVINA, CHARQUEADA, PONTA DE AGULHA, EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO A VACUO, TRANSPARENTE, ROTULADO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, N° DO LOTE, ACONDICIONADAS EM CAIXA DE PAPELAO LACRADAS, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, VALIDADE MINIMA DE 06 MESES, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 1.000,00

Quantidade: 50 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 20,00 · Em andamento

Item 9 · FRANGO, COXA E SOBRECOXA, CONGELADO, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, Nº DE LOTE, DATA DE VALIDADE, PRAZO DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, Nº DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELAO LACRADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 560,00

Quantidade: 80 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 7,00 · Em andamento

Item 10 · FEIJAO, PRETO, TIPO 1, EMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA

R$ 136,50

Quantidade: 21 · Unidade: SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 6,50 · Em andamento