InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.E.I.E.F. RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS,SITUADO NA AV. RAPOSO TAVARES S/N, BAIRRO JAPUARA, CAUCAIA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
MUNICIPIO DE CAUCAIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraIN2026092201Controle PNCP07616162000106-1-000178/2026ProcessoIN2026092201ÓrgãoMUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ do órgão07616162000106Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCaucaia/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.